O começo do ano legislativo em Mogi Mirim acontece na noite desta segunda-feira, 06, e um dos assuntos que deve movimentar a Câmara neste começo de ano é a reforma da Câmara Municipal, orçada em aproximadamente R$ 400 mil.
O projeto de alterações do imóvel já estava quase concluído, mas o fato do imóvel ter sido tombado como patrimônio histórico alterou a situação.
Nos últimos dias, o presidente do Centro de Documentação Histórica Hoaquim Firmino de Araújo Cunha, Valter Polettini, apresentou um ofício a Câmara questionando a reforma do imóvel, para a criação de novas salas para os vereadores. O problema, segundo ele, é que para qualquer mudança no local existe um tramite legal que deve ser seguido.
Para que a reforma aconteça é preciso que o Conselho Municipal de Cultura e o Departamento de Planejamento autorizem a execução das alterações, que ainda precisam ser regulamentadas através de um projeto de lei aprovado pela própria Câmara.
Polettini comenta que a intenção não é questionar valores de reforma ou qualquer outro tema ligado ao projeto, mas sim as mudanças que podem acontecer no local, para que não haja risco de descaracterização do imóvel.
Se a Câmara não seguir o tramite necessário ou promover alterações indevidas no imóvel, o presidente do Conselho afirma que medidas judiciais podem ser adotadas.
Segundo o presidente da Câmara, Luiz Roberto Tavares, o Robertinho (PSDB), todos os trâmites necessários serão seguidos e uma reunião foi agendada para esta semana com o Conselho. A intenção é apresentar as propostas de melhoria no espaço na ocasião.
Conforme o presidente do legislativo já havia afirmado, se a obra for realmente acontecer, uma casa deve ser alugada para abrigar, temporariamente, o gabinete dos vereadores.
Robetinho afirma que o local escolhido para recebera Câmara é a casa que hoje abriga o Departamento de Saúde, na mesma rua da Câmara.
Porém, os planos do vereador podem não se concretizar. Isso porque, a prefeitura pode ter outros planos para o local.
Fonte: Jornal O Impacto
