Santa Casa e Prefeitura assinam acordo depois de meses de disputa por verbas

Finalmente, após meses de disputa, a Santa Casa e a Prefeitura de Mogi Mirim entraram em um acordo. O município aumentará os repasses para o hospital, mas não chegará nem perto do montante solicitado pela entidade.

O problema começou por conta de um pedido de aumento de repasse de verbas apresentada pelo hospital para a administração municipal. O executivo mogimiriano, por sua vez, afirmou que não teria como arcar com o reajuste. Sem nenhuma das partes “dar o braço a torcer”, plantões médicos foram cortados e houve até mesmo um anúncio de que o hospital romperia todos os contratos com o município, deixando a população sem atendimento.

Agora, depois de a cidade ficar sob tensão durante meses sem saber o que aconteceria com os usuários do SUS (Sistema Único de Saúde) a declaração de paz foi assinada.

O prefeito Carlos Nelson Bueno (PSDB) e o provedor da Santa Casa, Geraldo Adorno, assinaram na manhã desta quarta-feira, 07, o documento que aumenta em aproximadamente 1,5 milhão o repasse para o hospital, dentro dos cinco anos de vigência do contrato que terá validade a partir do próximo dia 20 de dezembro.
Com o acordo, a Santa Casa receberá também um repasse do município no valor de R$ 129 mil retroativos ao período entre julho e dezembro deste ano, totalizando cerca de R$ 777 mil. O valor era questionado desde o início da disputa pelo hospital, que solicitava que o repasse passasse a ser de R$ 600 mil mensais.

Este valor é a diferença que, segundo a Diretoria Regional de Saúde (DRS-XIV), não estava sendo repassado pela prefeitura para o custeio das ações de qualidade da assistência ao usuário do SUS. O valor será pago no dia 10 de dezembro, juntamente com outros R$ 330 mil referentes ao Termo Aditivo que já tratava do custeio.

Com o novo contrato, a Santa Casa receberá anualmente dos cofres da prefeitura R$ 906.260. O montante é R$ 312.582 maior do que o convênio anterior, que vigorou até este ano.